Termos de Uso e Políticas de Privacidade

1. Termos de Uso 

A TÓRUS INVESTIMENTOS AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS S/S LTDA. (“TÓRUS INVESTIMENTOS”), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.382.184/0001-16, tem compromisso com a privacidade de todas as pessoas que utilizam seus serviços, sejam elas clientes ou não. 

Os Termos de Uso são aplicáveis a todos que utilizam o aplicativo e os sites vinculados à marca TÓRUS INVESTIMENTOS. Para acessar, o usuário deve aceitar e concordar com as disposições dos Termos de Uso. Os Dados Pessoais fornecidos e os cookies coletados, serão utilizados para envios de conteúdos, informativos analíticos e publicitários sobre produtos, serviços e assuntos gerais, nos termos da LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

Para usuários Clientes TÓRUS INVESTIMENTOS, há também concessão de informações pessoais necessárias para abertura de conta na XP Investimentos (como CPF e investimentos). Esses Dados são utilizados restritamente para o oferecimento de melhores experiências, através de envios de conteúdos específicos, relacionados com os objetivos do cliente. 

É importante que o usuário leia atentamente os Termos de Uso. Em caso de discordância, orientamos que não prossiga a navegação.

2. Atualização dos Termos de Uso 

A TÓRUS INVESTIMENTOS possui canais que poderão ser atualizados a qualquer momento, por razões legais e para incorporação de novas tecnologias. A atualização é realizada para garantir melhor navegabilidade e aprimoramento dos serviços, conteúdos e funcionalidades dos canais.

É recomendável ao usuário, revisitar periodicamente as atualizações desta página e seus Termos de Uso.

3. Dado Pessoal 

De acordo com a LGPD, Dado Pessoal é toda informação que permite identificar uma pessoa natural, de forma direta, ou a combinação de informações que, associadas, identifiquem uma pessoa natural. Esses Dados podem ser nome e sobrenome, documento de identidade, data de nascimento, telefone, gênero, localização via GPS, endereço de IP, cookies, entre outros.

4. Dados Pessoais coletados 

Os Dados coletados poderão ser obtidos por meio de formulários a serem preenchidos no portal, informações cadastradas na XP investimentos, via e-mail, navegação no site, aplicativos, participação de eventos e encaminhamento de currículos à plataforma terceirizada. 

Os Dados Pessoais de usuários que em algum momento, independente da natureza, mantiveram ou ainda mantêm vínculos com a TÓRUS INVESTIMENTOS, serão tratados de acordo com as finalidades de uso, atividades realizadas, inclusive as indicadas na Política de Privacidade.

É de estrita responsabilidade do usuário, resguardar seus Dados de acesso a contas digitais criadas em nosso site ou aplicativos e, sempre que desejar, o usuário poderá contatar comercial@torusinvestimentos.com.br para obter informações detalhadas a respeito dos seus Dados Pessoais armazenados, assim como seu resgate. 

4.1. Dados de menores de idade 

Quando aos responsáveis legais interessar, serão tratados os Dados de menores de idade, que permanecerão representados ou assistidos pelos responsáveis legais, na forma da lei.

4.2. Dados sensíveis 

A TÓRUS INVESTIMENTOS não coleta informações de Dados sensíveis de origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico, político, dados referentes à saúde (salvo em situações que ao usuário interessar) ou à vida sexual, assim como os dados genéticos ou biométricos do usuário. 

5. Utilização dos Dados Pessoais 

As informações são de uso exclusivo da TÓRUS INVESTIMENTOS e empresas de controle societário comum, direta ou indiretamente (“credenciadas”). Essas informações não serão utilizadas para fins diferentes dos previamente autorizados pelo usuário e nem serão compartilhadas informações pessoais para obtenção de vantagem econômica. 

Os Usuários que utilizam os serviços de assessoria da TÓRUS INVESTIMENTOS possuem mais informações em nosso banco de Dados do que usuários que apenas visitam nossos conteúdos no site. 

A natureza dos Dados coletados dependerá:

– Do serviço e/ou produto obtido através das plataformas utilizadas.

– Do tipo de conteúdo de interesse (novidades, conteúdo, e-mail).

– Se cliente (telefone, CPF e investimentos).

As informações coletadas através de preenchimento de formulário no site ou landing pages poderão ser utilizadas com a expressa autorização do usuário, para envios de e-mails com informações pertinentes aos serviços, produtos, eventos ou os conteúdos da TÓRUS INVESTIMENTOS que estejam relacionados ao interesse do usuário. 

A TÓRUS INVESTIMENTOS acredita na liberdade de escolha, quanto aos conteúdos que o usuário deseja receber e respeita sua privacidade. Todos os e-mails disparados possuem a opção de cancelamento de recebimento, localizada no rodapé do corpo do texto. 

6. Armazenamento dos Dados 

Todos os Dados Pessoais armazenados, de usuários não clientes, poderão ser excluídos a qualquer momento, mediante solicitação por meio do atendimento ao cliente ou contatando comercial@torusinvestimentos.com.br.

A TÓRUS INVESTIMENTOS manterá pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos a manutenção de Dados Pessoais de Usuários Clientes, ou ainda, por prazo superior por determinação expressa da CVM.

7. Princípios para o tratamento de Dados Pessoais e fundamento jurídico

A TÓRUS INVESTIMENTOS observará a boa-fé, assim como os seguintes princípios:

• Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

• Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.

• Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos Dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de Dados.

• Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus Dados Pessoais. 

• Qualidade de Dados: garantia aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos Dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento. 

• Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial. 

• Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. 

• Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de Dados Pessoais. 

• Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivo. 

• Responsabilidade: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas. 

8. Bases Legais para tratamento de Dados Pessoais 

De acordo com o Capítulo II da Seção I –  da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. O tratamento de Dados Pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

I – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular; 

II – para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 

III – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos Dados; 

IV – para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

V – para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; 

VI – quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais; 

VII – para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

9. Compartilhamento dos Dados Pessoais com terceiros 

Com intuito de oferecer excelência em seus serviços, a TÓRUS INVESTIMENTOS compartilha Dados com empresas de controle societário comum, direta ou indiretamente (“credenciadas”) assim como também, prestadores de serviço como Salesforce e armazenamento em Nuvens. 

Há informações que serão compartilhadas mediante interesse do usuário (Prudential, MetLife e outros).

10. Transferência Internacional de Dados 

A XP Investimentos e a TÓRUS INVESTIMENTOS tratam as informações pessoais dos usuários em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes.

A TÓRUS INVESTIMENTOS possui cláusulas específicas para assegurar o correto tratamento, de acordo com as leis e regulamentações brasileiras.

11. Direitos do titular  

De acordo com o Capítulo III da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 que diz sobre os Direitos do Titular:

– Art. 17. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus Dados Pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei. 

– Art. 18. O titular dos Dados Pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos Dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: 

I – confirmação da existência de tratamento; 

II – acesso aos Dados; 

III – correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; 

V – portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

VI – eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei; 

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados; 

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 

IX – revogação do consentimento.

12. Proteção de Dados 

Zelando pela privacidade das informações cedidas, a TÓRUS INVESTIMENTOS utiliza salvaguardas, técnicas e/ou contratuais, por prestadores de serviço como Salesforce (empresa americana de software on demand – Sales Cloud, CRM na nuvem) para que sejam resguardados os Dados Pessoais de usuários de maneira mais segura possível.Os Dados Pessoais são armazenados em Amazon Web Services (AWS), a plataforma de nuvem mais abrangente e segura do mundo. A AWS satisfaz os requisitos de segurança de bancos globais e de outras organizações que lidam com informações altamente confidenciais.

A TÓRUS INVESTIMENTOS acredita na confiança para estabelecer pilares no bom relacionamento com seus clientes e demais pessoas que acreditam nos propósitos da empresa.

É responsabilidade da TÓRUS INVESTIMENTOS proteger os Dados Pessoais e demais informações fornecidas pelo usuário. Em caso de dúvidas ou suspeita que os Dados Pessoais possam estar sendo utilizados para fins diferentes aos expostos na Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelo telefone (11) 3286-0320 ou via e-mail: comercial@torusinvestimentos.com.br.

13. Cookies 

Os cookies são arquivos de texto que apresentam informações acerca dos hábitos de navegação, enviados ou acessados a partir do navegador, web ou da memória do dispositivo do usuário. Eles são utilizados no armazenamento das informações de preferência do usuário, contribuindo para a melhor navegabilidade e consequentemente experiência nos sites.

Os “cookies de sessão” são automaticamente excluídos quando o usuário fecha o navegador. Já os definidos como “persistentes”, podem ficar armazenados no computador ou dispositivo, até serem excluídos manualmente. 

14.1. Cookies utilizados pela TÓRUS INVESTIMENTOS 

Os sites e aplicativo da TÓRUS INVESTIMENTOS utilizam três tipos de cookies:

Cookies de geolocalização: Indicam a localização do usuário, para que os anúncios publicitários sejam consoantes com sua região.

Cookies de interação de pesquisa: guardam informações para preenchimento automático de formulários.

Cookies de Publicidade: exibem conteúdos publicitários a partir da identificação das preferências do usuário. 

14.2. Cookies de outros sites 

Para oferecer a melhor experiência como evitar propagandas indesejadas ou produtos não relacionados ao perfil de navegação do usuário, alguns cookies dos sites e aplicativo vinculados à marca TÓRUS INVETSIMENTOS, podem apresentar melhor funcionamento quando conectados a sites de outras empresas parceiras.

14.3. Como remover os cookies? 

O usuário possui a opção de remover os cookies instalados. A opção de exclusão dos cookies dependerá do tipo de navegador utilizado:

Chrome: Mais > Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros Dados do site > Ver todos os cookies e Dados do site > Remover Tudo > Limpar tudo.

Firefox: Menu > Opções > Preferências > Painel Privacidade e Segurança > Cookies e Dados de sites > Limpar Dados > Limpar.

Microsoft Edge: Configurações e mais > Configurações > Privacidade, pesquisa e serviços > Limpar Dados de navegação > Escolher o que limpar > Intervalo de tempo > Cookies > Limpar agora.

Safari: Ajustes > Safari > Avançado > Dados dos Sites e toque em “Remover Todos os Dados.

15. Links para outros sites e aplicativos 

Os sites e aplicativo vinculados à marca TÓRUS INVESTIMENTOS, podem conter links de direcionamento para sites de terceiros. O usuário estará sujeito aos respectivos Termos de Uso e Política de Privacidade dos sites que acessar.